O\u00a0projeto do governo Jair Bolsonaro\u00a0que pretende extinguir munic\u00edpios com\u00a0dificuldades de gerar recursos\u00a0pode colocar em xeque quase a metade das prefeituras no Rio Grande do Sul. Apresentada nesta ter\u00e7a-feira (5), a proposta determina que localidades com popula\u00e7\u00e3o inferior a 5 mil habitantes e arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria menor do que 10% da receita total ser\u00e3o incorporadas por vizinhos a partir de 2025. O texto foi detalhado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e integrantes de sua equipe.<\/p>\n\n\n\n
O Estado tem 231 munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o inferior a 5 mil habitantes. Dessa parcela, 226 t\u00eam receita pr\u00f3pria menor do que 10% do total, considerando os tributos ITBI, IPTU e ISSQN, al\u00e9m de taxas e contribui\u00e7\u00f5es de melhoria, indica a Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul (Famurs). Ou seja, equivalem a 45,5% das 497 cidades.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aponta que h\u00e1 223 munic\u00edpios com menos de 5 mil habitantes e receita pr\u00f3pria menor do que 10% do total.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Houve surpresa com esse an\u00fancio. N\u00e3o acredit\u00e1vamos que isso iria ocorrer. Esper\u00e1vamos que o governo discutisse com os munic\u00edpios a proposta, e isso n\u00e3o aconteceu \u2013 critica o presidente da Famurs, Dudu Freire (PDT), prefeito de Palmeira das Miss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a entidade, h\u00e1 incertezas sobre os crit\u00e9rios que seriam aplicados para analisar as condi\u00e7\u00f5es financeiras de cada munic\u00edpio. “Outras receitas decorrentes de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de m\u00e1quinas rodovi\u00e1rias, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tarifas de fornecimento de \u00e1gua, caso forem consideradas, poder\u00e3o modificar esse cen\u00e1rio”, aponta a Famurs em nota.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 H\u00e1 impasse sobre o que \u00e9 receita pr\u00f3pria e o que \u00e9 mista.\u00a0Os recursos do IPVA, por exemplo, ficam repartidos entre Estados e munic\u00edpios \u2013 acrescenta Freire.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do governo federal, que integra o pacote de medidas econ\u00f4micas batizado como\u00a0Plano mais Brasil, estabelece que munic\u00edpios de at\u00e9 5 mil habitantes dever\u00e3o comprovar, at\u00e9 30 de junho de 2023, sua sustentabilidade financeira. Como refer\u00eancia, ser\u00e1 usado o censo de 2020. Segundo a proposta, at\u00e9 tr\u00eas localidades poder\u00e3o ser incorporadas a uma cidade de refer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Devido \u00e0s\u00a0dificuldades fiscais enfrentadas\u00a0por pequenos munic\u00edpios para fechar as contas, especialistas elogiam a iniciativa do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Tecnicamente, a medida \u00e9 correta \u2013 define o economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Famurs, dos 231 munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o inferior a 5 mil habitantes, apenas Capivari do Sul, Monte Belo do Sul, Coxilha, S\u00e3o Jo\u00e3o Pol\u00easine e Arambar\u00e9 conseguem gerar mais de 10% com receitas pr\u00f3prias, por meio de tributos como IPTU e ISSQN.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Acho muito dif\u00edcil a proposta do governo passar no Congresso \u2013 refor\u00e7a Freire.<\/p>\n\n\n\n
*Fonte: Ga\u00fachaZH.<\/p>\n