A promulga\u00e7\u00e3o, nos pr\u00f3ximos dias, da emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que reformou a Previd\u00eancia exigir\u00e1 aten\u00e7\u00e3o do trabalhador, principalmente do que estiver pr\u00f3ximo de se aposentar. A proposta aprovada pelo Congresso prev\u00ea seis regras de transi\u00e7\u00e3o que abrandam a idade m\u00ednima de aposentadoria e o tempo de contribui\u00e7\u00e3o em alguns casos.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, s\u00e3o quatro regras para os trabalhadores da iniciativa privada e das estatais, inscritos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma regra para os servidores p\u00fablicos federais e uma regra para as duas categorias. Profiss\u00f5es como professores e agentes de seguran\u00e7a da Uni\u00e3o ter\u00e3o idades m\u00ednimas diferenciadas em algumas regras.<\/p>\n\n\n\n
Quem cumpriu os requisitos para se aposentar pelas regras atuais, mas ainda n\u00e3o se aposentou, n\u00e3o precisa se preocupar. Esses trabalhadores est\u00e3o preservados pelo direito adquirido e n\u00e3o ser\u00e3o afetados pela reforma da Previd\u00eancia. Nesses casos, o segurado mant\u00e9m o direito a aposentar-se pelos crit\u00e9rios presentes, mesmo depois da promulga\u00e7\u00e3o da emenda.<\/p>\n\n\n\n
Cada trabalhador tem uma situa\u00e7\u00e3o \u00fanica. Mestre em direito constitucional, Rodrigo Mello, professor de direito no Centro Universit\u00e1rio de Bras\u00edlia (Uniceub) explica que cada caso \u00e9 um caso, e uma regra mais vantajosa para um segurado pode n\u00e3o ser a mais apropriada para outro. Ele recomenda cautela e an\u00e1lise de v\u00e1rios cen\u00e1rios antes de optar pela melhor regra de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o professor, o trabalhador precisa simular o quanto vai receber de aposentadoria tanto na regra geral como nas regras de transi\u00e7\u00e3o. Se o segurado tiver conquistado o direito adquirido, precisar\u00e1 tamb\u00e9m comparar com a regra geral atual e as regras de transi\u00e7\u00e3o atuais (se estiver enquadrado em alguma). Dependendo do caso, pode ser mais vantajoso para o segurado trabalhar um pouco mais e garantir um benef\u00edcio maior.<\/p>\n\n\n\n
Confira como ficaram as regras de transi\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n Trabalhadores do INSS (iniciativa privada e estatais) Regras de transi\u00e7\u00e3o<\/strong> A pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima sobe para 87\/97 em 2020, 88\/98 em 2021 e um ponto para homens e mulheres a cada ano at\u00e9 atingir 105 pontos para os homens em 2028 e 100 pontos para as mulheres em 2033. As trabalhadoras ter\u00e3o transi\u00e7\u00e3o mais suave que os homens.<\/p>\n\n\n\n Professores: ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de cinco pontos. A soma do tempo de contribui\u00e7\u00e3o e da a idade se inicia, em 2019, com 81 pontos para mulheres e 91 pontos para homens, at\u00e9 chegar a 95 pontos para as professoras em 2033 e 100 pontos para os professores em 2028. O b\u00f4nus, no entanto, s\u00f3 valer\u00e1 para quem comprovar ter trabalhado exclusivamente nas fun\u00e7\u00f5es de magist\u00e9rio na educa\u00e7\u00e3o infantil e nos ensinos fundamental e m\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n Redu\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima<\/strong> Professores: come\u00e7ar\u00e3o com redu\u00e7\u00e3o de cinco anos. A idade m\u00ednima come\u00e7a em 2019, com 51 anos para mulheres e 56 anos para homens, aumentando seis meses por ano, at\u00e9 chegar a 60 anos para os dois sexos. O b\u00f4nus, no entanto, s\u00f3 valer\u00e1 para quem comprovar ter trabalhado exclusivamente nas fun\u00e7\u00f5es de magist\u00e9rio na educa\u00e7\u00e3o infantil e nos ensinos fundamental e m\u00e9dio. *Fonte: O Nacional – Passo Fundo<\/p>\n
Regra geral
Pela reforma de Previd\u00eancia, os trabalhadores urbanos se aposentar\u00e3o apenas a partir dos 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. As mulheres ter\u00e3o 15 anos m\u00ednimos de contribui\u00e7\u00e3o. Os homens que j\u00e1 contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tamb\u00e9m ter\u00e3o 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o, mas os que ainda n\u00e3o entraram no mercado de trabalho ter\u00e3o de contribuir por pelo menos 20 anos para conquistar a aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n
Sistema de pontua\u00e7\u00e3o<\/em>
Numa extens\u00e3o da regra 86\/96, a soma do tempo de contribui\u00e7\u00e3o e da idade passa a ser a regra de acesso. Homens com pelo menos 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o e mulheres com pelo menos 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o poder\u00e3o se aposentar respectivamente a partir dos 61 anos (homens) e 56 anos (mulheres) em 2019, por terem conquistado 86 pontos (mulheres) e 96 pontos (homens).<\/p>\n\n\n\n
Favorece quem contribuiu por muitos anos, mas ainda n\u00e3o alcan\u00e7ou a idade m\u00ednima. Homens com pelo menos 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o e mulheres com pelo menos 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o poder\u00e3o aposentar-se aos e 61 anos (homens) e 56 anos (mulheres) em 2019. A idade m\u00ednima sobe seis meses a cada ano at\u00e9 atingir 62 anos (mulheres) em 2031 e 65 anos (homens) em 2027.<\/p>\n\n\n\n
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