“Após análises dos grupos técnico e estudos, concluímos por ajustar a salvaguarda da bandeira preta no Estado. Ela continuará existindo, mas passará a ser acionada apenas quando o indicador de leitos atingir 0,35, depois de um ciclo de piora na disponibilidade, sendo desativada quando se observar um ciclo de pelo menos 14 dias de melhoria de leitos. A salvaguarda da bandeira preta regional será extinta – sendo mantida a da bandeira vermelha. Assim, todo o Estado estará em bandeira vermelha a partir da publicação de um novo decreto”. 

A salvaguarda da bandeira preta determina que a cor preta deve cobrir o Estado sempre que a proporção entre leitos de UTI livres e leitos ocupados por pacientes de covid-19 for menor do que 0,35. Ou seja: cerca de uma vaga nas UTIs para cada três pacientes em tratamento intensivo para o coronavírus. 

Instituída em 25 de fevereiro pelo governo do Estado, a trava que aciona automaticamente a bandeira preta em toda as regiões do Rio Grande do Sul tornou-se alvo de políticos, empresários e pais de alunos, que apontam a revogação do mecanismo como solução para a retomada das aulas presenciais. 

O modelo de distanciamento controlado do RS estabeleceu bandeiras de diferentes cores, que considera indicadores para classificar regiões com maior ou menor risco em razão da pandemia. 

A reunião de emergência e por videoconferência foi convocada pelo governador Eduardo Leite para esta terça-feira. Foram convidados: o presidente da Assembleia, Gabriel Souza, o presidente da Famurs, Maneco Hassen, e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. A organização está sob responsabilidade do secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos. 

Fonte: Gaúcha ZH

Pela volta das aulas presencias no Estado do Rio Grande do Sul foi lançado um abaixo-assinado “Lugar de Criança é na Escola”. Confira aqui!

Leia o manifesto na íntegra.

Manifesto dos Pediatras do RS

Porto Alegre, 5 de abril de 2021

Prezado Dr. Sergio Luis Amantea

Presidente da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul

Nós, pediatras do Rio Grande do Sul, vimos por meio deste manifestar nossa inconformidade com o posicionamento declarado publicamente pela Sociedade de Pediatria do RS no dia 09/03/2021, em nome de seus associados. É sabido que o cenário de crise na saúde ocasionado pela pandemia da covid-19, apesar de gerar desassistência para adultos e idosos, não teve o mesmo impacto na população pediátrica. Os relatórios nacionais, assim como a literatura mundial, não demonstraram risco aumentado de adoecimento, internações ou óbitos para crianças e adolescentes, entre 0-19 anos. As evidências científicas recentes também relacionadas às novas cepas em circulação no país mostraram uma mudança no perfil acometido, havendo redução da faixa etária para 20-39 anos de idade; e ainda assim sem piora para o grupo infantil até o momento, diferentemente de outras viroses sazonais que essa faixa etária periodicamente enfrenta. Por outro lado, o afastamento do convívio com outras crianças nas escolas, pelo período prolongado de mais de um ano, ocasionou um aumento de doenças psiquiátricas, especialmente para aquelas crianças que já apresentavam predisposição, assim como um impacto negativo no desenvolvimento biopsicossocial, atraso de marcos do desenvolvimento nos menores de 2 anos, como a fala e comunicação não-verbal, obesidade e puberdade precoce nas crianças em idade escolar, déficit de cognição e aprendizado, e distúrbios do sono, que deixa toda classe pediátrica com grande preocupação. A classificação por bandeiras adotadas pelo nosso Estado para abertura de serviços essenciais e não essenciais envolvem diversos critérios, não sendo factível sua vinculação a abertura ou fechamento de escolas ao longo do ano. Em 23/03/2021, o poder executivo tornou no Estado do Rio Grande do Sul, através da Lei 15.603/20, a Educação como serviço essencial; contudo, as escolas foram fechadas de forma arbitrária por atuação do judiciário gaúcho em favor de movimentos e sindicatos financiados por fundo partidário, sem avaliar as questões técnico-científicas que temos na literatura, e contrariando a experiência internacional de que as escolas devem ser as últimas a fechar, quando todas as medidas de contenção do vírus já tiverem sido tomadas e as primeiras a abrir, quando for seguro, antes dos serviços definidos como não essenciais. Alguns países não fecharam as escolas nem mesmo quando decretaram “lockdown”, mostrando sua preocupação com as crianças e adolescentes. Diferentemente do que se cogitou no início da pandemia, as crianças não são “super spreaders”, especialmente na faixa etária menor de 10 anos de idade, apresentando mecanismos imunológicos de menor susceptibilidade à infecção pelo SARS-CoV-2, bem como doença mais branda, quando existe, e raros casos de síndrome inflamatória multissistêmica. Em contrapartida, o Brasil foi um dos países que manteve por mais tempo as escolas fechadas, a despeito da segurança possível tanto para alunos quanto para professores e funcionários, quando os protocolos sanitários são devidamente seguidos, como uso de máscaras para faixas etárias indicadas, distanciamento, higiene correta das mãos, dentre outros. Usando como base estudos científicos e experiência de outros países, embora possam ocorrer surtos nos ambientes escolares, a transmissão nestes ambientes é menor ou semelhante à da comunidade, quando são adotadas as medidas de mitigação. Ademais, as evidências sugerem que a transmissão entre os funcionários é mais comum do que a transmissão de estudantes para funcionários, de funcionários para os estudantes, e ainda menor entre os estudantes; portanto, os alunos não são as fontes primárias de transmissão ao SARS-CoV-2 para os adultos no ambiente escolar. A detecção de casos nas escolas não significa necessariamente que a transmissão ocorreu na escola; a maioria destes foram adquiridos na comunidade e trazidos para o ambiente escolar, resultando em disseminação limitada dentro das escolas se as estratégias de prevenção forem adotadas. No RS, no período compreendido entre outubro/20 e fevereiro/21, em que houve abertura das escolas, não foi identificado nenhum surto, corroborando que a abertura das escolas não altera a curva da pandemia, mesmo quando há altas taxas de transmissão na comunidade. O fechamento das escolas ocasionou um aumento das diferenças sociais, principalmente nas famílias mais vulneráveis, que já lutavam contra a precariedade das escolas cronicamente, e mais de 40% delas não chegaram a ter acesso ao ensino remoto nos últimos doze meses, segundo documento científico publicado, no dia 30/03/2021, pela Sociedade Brasileira de Pediatria. A educação necessita de um acompanhamento próximo, por depender de retroalimentação entre o aluno e o professor, que não pode ser adequadamente desenvolvido somente com ensino à distância, por meios eletrônicos. Além disso, de acordo com dados do Caderno de Saúde Pública do Estado, houve 54% de redução das notificações de violência contra crianças e adolescentes em 2020 (maus-tratos infantis, violência e abusos), em comparação com o mesmo período em 2019, sugerindo que as escolas são importantes centros de triagem, e que a privação das aulas presenciais mais do que um problema educacional é um grave problema de saúde pública. As crianças entre 4-8 anos passam por um aprendizado social importante na escola, sendo extremamente importante para o desenvolvimento saudável da sua personalidade, interação com pares e percepção de mundo. Da mesma forma, as crianças nas séries iniciais adquirem e sedimentam o conhecimento para alfabetização, devendo aproveitar este momento de plasticidade cerebral para adquirir certas habilidades dentro do período de sua janela de aprendizado. Para estas crianças a presença física é importante para que o aluno aprenda a relação da cadeia sonora da fala com a representação das letras. Ademais, essa privação do convívio social se torna ainda mais danosa àquelas crianças que apresentam deficiências ou dificuldade do aprendizado, como transtorno do espectro autista, dislexia, dentre outras. Foi realizada uma pesquisa pela Sociedade Brasileira de Pediatria com 951 pediatras, em todo país, que apontou que oito em cada dez crianças apresentaram alterações no comportamento, segundo seus pais, durante o isolamento social. Estes números estão em conformidade com o aumento de casos de ansiedade, depressão, estresse pós-traumático e comportamento suicida vistos nos consultórios pediátricos no último ano. Existe grande preocupação também pela classe pediátrica com o aumento do tempo das crianças diante das telas e os graves problemas que isso pode ocasionar a médio e longo prazos, haja vista que os conteúdos programáticos do ensino médio e fundamental são extensos e exigem mais tempo do que o recomendado para crianças e adolescentes diante de computadores, tablets e celulares. Outras entidades como a UNICEF, ONU, OMS e a Unesco se posicionaram que a volta às aulas deve ser dada como prioritária, considerando esse tempo perdido uma catástrofe na educação mundial. Muitos países e Estados brasileiros já retornaram às aulas, e o nosso Estado precisa retomar as aulas presenciais o quanto antes, para evitar o aumento do analfabetismo, evasão escolar e a distorção entre idade e série escolar, ocasionando uma disparidade ainda maior entre crianças que estudam em escolas públicas e privadas. Dados da UNESCO mostram que 80% dos países retornaram com atividades escolares presenciais. Para que a escola se mantenha um ambiente seguro, como vivenciamos nos últimos meses, é imprescindível um apoio da classe de pediatras aos pais e educadores, no que tange o reconhecimento da doença e afastamento da criança da escola aos primeiros sintomas. Neste quesito, conforme todos os protocolos que os COEs (centro de operação de emergência em saúde) locais preveem com fluxograma de testagem, isolamento e acompanhamento bem definidos, a escola pode se tornar local de triagem e fazer uma avaliação mais apropriada do número de casos do nosso Estado. A vacinação dos professores, assistentes educacionais e profissionais escolares é apoiada pelos pediatras; entretanto, não vemos como cabível condicionar vacinação para reinício das aulas presenciais. Por fim, clamamos à entidade que representa os pediatras do Rio Grande do Sul e que deve em sua missão e valor zelar pelas crianças gaúchas, que se posicione de forma a garantir saúde emocional e física, aprendizado digno, para que nossas crianças não sejam ainda mais prejudicadas longe do ensino presencial. Nos colocamos à disposição para o diálogo, Cordialmente, Médicos Pediatras do Rio Grande do Sul assinados abaixo por um grupo de representantes:

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